N° I
— Artigo inaugural —
26 IV 2026
Doutrina
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Porque falamos de publicação, e não de desenvolvimento
O termo prestação sugere que a relação limita-se à entrega. O termo edição, contudo, compromete-se com a longevidade.
A Casa Gallimard publica Albert Camus. Camus escreve. Gallimard edita. Os dois ganham a vida. A retribuição editorial 13/87 que a Casa percebe sobre a distribuição App Store não é um percentagem de prestador: é a parte que corresponde à cadeia de edição (seleção, produção, distribuição, assinatura). O criador conserva a obra, conserva 87% dos rendimentos, e conserva o direito moral incessável ao sentido do artigo L.121-1 do Código da propriedade intelectual.